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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:05
Curso não reconhecido pelo MEC é condenando a indenizar aluno
Ação de indenização por danos materiais c/c danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Abril de 2012 - 13:55
Apelação. Responsabilidade civil do estado. Expulsão de aluno.
Ausência de ato ilícito da instituição de ensino demandada.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 16:55
Negado pedido de permanência em curso a aluno jubilado
Antes de impor a jubilação do aluno, motivada pela reprovação no mesmo componente curricular em
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 12:45
Aluno da PM perde audição em treinamento e será indenizado
Aluno de PM será indenizado por ter sofrido perda da audição em razão do não fornecimento nem de
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 12:41
STJ mantém decisão que conservou aluno em escola
Aluno que frequentava escola a anos anteriores foi impedido de fazer rematrícula.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:30
Aluno terá que pagar mensalidades vencidas, mesmo sem frequentar aulas
Segundo os autos, o acadêmico possui mensalidades vencidas, referentes aos meses de agosto a dezembro de 2004.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 18:13
Aluno esfaqueado por outro em escola pública será indenizado
Um aluno que foi vítima de uma facada proferida por um outro aluno na Escola Estadual Jerônimo
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 16:15
Morte de aluno não é culpa do Município
de Belo Horizonte, isentou o Município pela morte de um aluno, ocorrida nas imediações de uma escola municipal no centro da capital.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 12:58
Mantido cômputo de tempo de aluno-aprendiz para aposentadoria
É dessa decisão que ele recorreu ao STF, pela via de mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:28
Aluno receberá indenizações por cancelamento de curso à distância
indenizar por danos morais e materiais aluno que teve o curso cancelado após realizar teste de seleção e matrícula.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:04
UNIP é condenada a indenizar aluno por recusa de matrícula
Um aluno do curso de fisioterapia na Universidade Paulista (UNIP) em Brasília vai receber R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 17:04
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:41
Aluno não pode ser impedido de freqüentar aula por indisciplina
Comportamento indisciplinado do educando não justifica o impedimento à freqüência na turma regular.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da comarca de Tubarão.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 11:41
Indenizado aluno por carro furtado dentro de universidade
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca Itajaí que condenou a Fundação Universidade do Vale do Itajaí ? Univali, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 11 mil à Eduardo Reinert.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 17:42
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 15:08
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 12:05
Mães apóiam professora acusada de castigar aluno em Nova Odessa
SÃO PAULO - Dois dias depois do afastamento da professora Tânia, acusada esquecer um aluno de 7
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Array Publicado em 2023-11-24T16:15:12+00:00
Professora que beijou aluno pode responder por assédio sexual
Por Leonardo Pantaleão